A sociedade
Criada no início de 2016, resultado da partilha de conhecimentos e união de vontades, com o objetivo comum de formar uma sociedade dinâmica e inovadora, focada nos interesses e necessidades dos Clientes.
Com espírito diligente e ambicioso, presta serviços a Clientes nacionais e estrangeiros, particulares e empresas, desenvolvendo a sua atividade nas mais diversas áreas.
Vocacionados para uma assessoria jurídica integrada, contamos com a colaboração de vários consultores externos, em matérias como Economia e Gestão, Contabilidade, Imobiliário, Saúde, e Engenharia.
Equipa
Sócios
Equipa
Rui Lopes dos Santos
Sócio Fundador
Biografia
É licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997) e pós-graduado em Ciências Jurídicas pela mesma instituição (2004), onde também exerceu funções docentes nas disciplinas de Direito Comercial, Direito dos Valores Mobiliários e Direito Internacional Privado.
Iniciou a sua actividade profissional como advogado em Lisboa, num conjunto muito diversificado de áreas, tanto contenciosas como não contenciosa, incluindo como advogado interno de uma instituição bancária. Posteriormente, integrou o gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.
Exerce a sua actividade como advogado, sempre em prática em sociedade, desde 2002, centrando-se principalmente nas áreas do contencioso e arbitragem e ainda direito empresarial, contratual e societário.
Formação Académica
Licenciado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997)
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).
Outras habilitações
“Certificate of Proficiency in English”, da Universidade de Cambridge.
Experiência Profissional
Sócio fundador da sociedade de advogados Lopes dos Santos e Associados, constituída em 2016
Sócio fundador da sociedade de advogados Abranches Namora Lopes dos Santos & Associados, constituída em 2003.
Adjunto do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre Outubro de 1999 e Abril de 2002.
Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, entre Outubro de 2000 e Outubro de 2004.
Advogado interno do Banco Espírito Santo no departamento de derivados, entre 1997 e 1999.
Advogado-estagiário na sociedade de advogados Morais Leitão, Galvão Teles & Associados, entre Setembro de 1997 e Setembro de 1999.
Áreas de Prática
Contencioso Civil e Comercial, Contencioso Tributário, Contencioso Penal e Contra-ordenacional, Arbitragem e resolução de conflitos, Direito empresarial e societário,
Associações
Ordem dos Advogados – inscrito desde 1999
Línguas
Português, Inglês e Francês
Publicações
Admissibilidade e Graduação de Garantias Reais no Âmbito de uma Falência Internacional – Um problema de Direito Internacional Português;
Penhor de Estabelecimento Comercial;
A Convenção de Bruxelas na Jurisprudência Portuguesa e Valor e Eficácia da Sentença Arbitral.
A eficácia da decisão arbitral
Lopes dos Santos & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL
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Equipa
Cristina Esteves Gonçalves
Sócia Fundadora
Biografia
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004).
Começou por desenvolver a sua atividade em Leiria, com um especial enfoque no Direito do Trabalho, tanto na representação de empresas, como dos trabalhadores.
Atualmente a sua atividade centra-se, principalmente, nas áreas do Contencioso, Direito do Trabalho, Direito da Família, Menores e Sucessões, Nacionalidade e Residência. Possui ainda experiência no Contencioso Penal e Contra-ordenacional, e Imobiliário.
Formação Académica
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2004.
Curso Intensivo de Árbitros, pelo Centro de Arbitragem Comercial da Câmara do Comércio e Indústria Portuguesa, em 2014.
Pós-Graduada em Direito da Familia pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 2023.
Experiência Profissional
Sócia-fundadora da sociedade de advogados Lopes dos Santos & Associados, constituída em 2016.
Sócia da sociedade de advogados Abranches Namora, Lopes dos Santos & Associados, entre 2011 e 2015, e ai advogada desde Novembro de 2006.
Advogada desde Outubro de 2006
Formadora na Associação de Transportes e Mercadorias, em Leiria, nos módulos de Regulamentação da Atividade, Acordos Bilaterais e Multilaterais e Direito do Trabalho., entre 2004 e 2007.
Advogada estagiária na Guarda Ribeiro, Mário Brites, Helena Matos, Anabela Baptista, Luis Costa & Associados, entre Abril de 2005 e Outubro de 2006.
Áreas de Prática
Contencioso Civil, Penal e Contraordenacional, Direito do Trabalho, Direito da Família e Sucessões, Nacionalidade e Residência.
Associações
Ordem dos Advogados-inscrita desde 2006
Línguas
Português e Inglês
Lopes dos Santos & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL
LS&A©Todos os direitos reservados
Equipa
António Passos Leite
Sócio Fundador
Biografia
Advogado desde Maio de 1999, fez o estágio com a advogada Eduarda Mello Gomes, no escritório que foi de Fernando de Abranches-Ferrão, exercendo predominantemente na área do contencioso, especialmente contencioso administrativo.
Em 2001 foi nomeado como Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XIV Governo Constitucional, com funções de acompanhamento do processo legislativo junto do Conselho de Ministros.
Foi Assessor do Provedor da Justiça entre Junho de 2002 e Setembro de 2003, na área do Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território.
Em 2003 ingressou, por concurso público, na magistratura judicial, exercendo as funções de juiz de Direito na jurisdição administrativa e fiscal, tendo sido colocado sucessivamente no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa 2 (juiz administrativo) e no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, até Abril de 2009.
Entre 2009 e 2011 foi juiz dos Tribunais Judiciais, colocado sucessivamente nas Comarcas de Cascais, Lisboa, Vila Franca de Xira e Açores (Povoação e Nordeste), nas áreas cível e criminal.
Em 2012 regressou à advocacia, exercendo predominantemente nas áreas de Direito Público e Administrativo, Penal e Contraordenacional.
Formação Académica
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1997.
Pós-graduado em Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em2002.
Pós-graduado em Corporate Governance, Compliance e Supervisão, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2023.
Pós-graduado em Direito do Património Cultural, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2024.
Outras habilitações
Certificate of Proficiency in English pela Universidade de Cambridge.
Diplôme Pratique de Langue Française pela Alliance Française de Lisbonne.
Frequentou o Goethe-Institut de Lisboa.
Experiência Profissional
Membro do Conselho de Deontologia de Lisboa da Ordem dos Advogados no triénio 2023/2025.
Presidente da Assembleia Geral FESCOOP – Cooperativa para o Desenvolvimento das Finanças Éticas e Solidárias, CRL no quadriénio 2022/2025.
Membro do Forum Cidadania LX Membro da SEDES
Áreas de Prática
Contencioso Civil, Penal e Contraordenacional, Direito do Trabalho, Direito da Família e Sucessões, Nacionalidade e Residência.
Associações
Ordem dos Advogados—inscrita desde 2006
Línguas
Português, Inglês e Francês
Lopes dos Santos & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL
LS&A©Todos os direitos reservados
Equipa
Irina Rodrigues de Gouveia
Sócia
Biografia
É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003) e pós-graduada em Direito do Trabalho pela mesma instituição (2006).
Iniciou a sua atividade profissional Jurista em apoio à área de Recursos Humanos da Transtejo.
Exerce a sua atividade como advogada, desde 2005, em prática individual, e como como Advogada de empresa, na área de Contencioso.
Exerce a sua atividade como advogada e jurista em empresas de telecomunicações desde 2007 até ao presente momento.
A sua atividade centra-se nas áreas do contencioso e pré-contencioso nas áreas de Direito da Família e Menores, Direito do Trabalho e Direito Penal.
Formação Académica
Licenciada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2003.
Pós-graduada em Direito do Trabalho no Instituto do Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 2006.
Frequência de Pós-Graduação em Direito das Telecomunicações no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa, em 2009
Experiência Profissional
Sócia da sociedade de advogados Lopes dos Santos & Associados, desde 2024, e como associada desde 2018.
Advogada em prática isolada entre 2005 e 2018.
Advogada na empresa de telecomunicações FastFiber – Infraestruturas de Comunicações, S.A., no departamento de Legal, Governance & Compliance, desde Abril de 2020;
Advogada Sénior na área de Contencioso Laboral e Procedimentos Disciplinares do Departamento de Recursos Humanos da Altice Portugal, MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., PT Sales – Serviços de Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A., PT Contact – Telemarketing e Serviços de Informação, S.A., PT Cloud e Data Centers, S.A., entre 2015 e 2020;
Advogada no Departamento de Contencioso Geral e Laboral da PT Comunicações, S.A., TMN – Telecomunicações Móveis Nacionais, S.A., e PT Prime, entre 2007 e 2015;
Consultora em Direito do Trabalho para o Departamento de Recursos Humanos da Transtejo em 2004;
Estágio de Advocacia no escritório de Dr. Alves Pereira entre 2003 e 2005.
Áreas de Prática
Direito do Trabalho, Contencioso laboral, civil e penal, e Direito das Telecomunicações.
Associações
Ordem dos Advogados-inscrita desde 2005
Línguas
Português e Inglês
Lopes dos Santos & Associados, Sociedade de Advogados, SP RL
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Consultores
Maria Miguel Pereira
Fabrícia Henriques
Eduarda Mello Gomes
Rede de Conhecimento e Competências
Rita Manuela Santos
Susana Soares de Carvalho
João Villa Lobos
Anabela Camacho
Carlos Santos
Áreas de prática
- Direito e Contencioso Civil e Comercial
- Direito e Contencioso Tributário, Administrativo e Constitucional
- Contencioso Penal e Contraordenacional
- Direito Empresarial e Societário
- Direito do Trabalho e Contencioso laboral
- Direito da Família, Menores e Sucessões
- Nacionalidade e Residência
- Urbanismo e Imobiliário
- Direito das Telecomunicações
Contactos
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Lado B, 4º Dto
1050-193 Lisboa
